TRE
1967/04-2
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – O novo regime das custas judiciais introduzido pelo DL n.º
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Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – O novo regime das custas judiciais introduzido pelo DL n.º
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
I. Não faz sentido invocar-se o princípio in dubio pro reo
Relator: PEREIRA DA ROCHA
1 - Após a reforma da acção executiva operada pelos DL 38/03 de
Relator: SERRA LEITÃO
I - Nos termos do artº 38º, nº 1, da LCT, os créditos
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Os procedimentos cautelares não se apresentam como um fim, mas como
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Nos termos do nº 1 do artº 49° do CPP, torna
Relator: MARIA ALEXANDRA
I – A Revelia absoluta, no Código de Processo Civil, com a redacção
Relator: CACILDA SENA
1- O despacho judicial proferido em 1ª instância que determinou a interrupção
Relator: JAIME FERREIRA
Com a reforma processual cível de 1995 passou a haver, em princípio
Relator: JAIME FERREIRA
I – Não pagando os promitentes compradores, na data da escritura, o preço
Relator: DR. SERAFIM ALEXANDRE
Se o Estado, por intermédio dos seus órgãos competentes e mediante actos
Relator: DR. JORGE ARCANJO
1. Face ao estatuído no art.467 n.º1 d) do CPC, só
Relator: PEREIRA BATISTA
I - A modificabilidade da decisão de facto haverá que emergir de um
Relator: PINTO HESPANHOL
Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Excelência: I Em
Relator: SÉNIO ALVES
I. Nos termos do disposto no artº 412º, nºs 3 e 4
Relator: JOSÉ TEIXEIRA MONTEIRO
I – A proposta de compra de um prédio rústico, apresentada por um
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
1. A qualidade de arguido conserva-se apenas durante o decurso do
Relator: SÉNIO ALVES
I. Fica sem efeito o recurso retido se o respectivo recorrente não
Relator: ISAÍAS PÁDUA
Notificações - Notificações entre os mandatários judiciais das partes - Âmbito da aplicação do