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Relator: DR. JORGE ARCANJO
além de ter ficado sexualmente impotente, era um jovem cheio de vida, força e saúde, formando com esposa e os dois filhos do casal uma família alegre e feliz, cheia ... viúva, para o resto da sua vida; passou a suportar a responsabilidade de cuidar em permanência de um doente e de duas crianças; sofreu profundamente, sendo grande a aflição, angústia
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O escopo fundamental a ter em conta na decisão sobre o
Relator: DR. SERRA LEITÃO
I – Pode considerar-se como trabalho eventual ou ocasional aquele cuja necessidade
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – A conduta do lesante será reprovável quando, pela sua capacidade e
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Dando a sentença recorrida como provado que o embate ocorreu na
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
Para a procedência da providência cautelar de suspensão do poder paternal a
Relator: JOÃO TRINDADE
I - É de atribuir 40% da responsabilidade na produção do acidente ao
Relator: ALBERTO BORGES
I – A prova por reconhecimento de pessoas, tal como se encontra delineada
Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE
I – A doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do
Relator: REGINA ROSA
I – É orientação jurisprudencial dominante que sendo o seguro de responsabilidade civil
Relator: GARCIA CALEJO
I – Atendendo às finalidades das medidas de protecção de menores, justifica-se
Relator: RUI MAURÍCIO
As afirmações objectivamente injuriosas proferidas por um candidato a um órgão autárquico
Relator: ALEXANDRINA FERREIRA
1. A violação dos deveres laterais ou acessórios constitui violação dos deveres
Relator: SOUSA PINTO
A ponderação da situação que se evidenciava à data da propositura da
Relator: FERNANDES DA SILVA
I - Face ao estatuído no artº 41º do Dec. nº 41.821, de
Relator: ROSA TCHING
1º- O princípio do artigo 661º, n.º2 do C. P. Civil
Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
I. Não se justifica a suspensão da execução da pena de prisão
Relator: CACILDA SENA
1- O despacho judicial proferido em 1ª instância que determinou a interrupção
Relator: SERRA LEITÃO
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização