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  1. TRE2004-06-22

    616/04-3

    Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

    I – No processo de dedução de embargos de terceiro, para efeitos da

    • RECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO
    • ALEGAÇÕES ESCRITAS
    • EXTEMPORANEIDADE
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TCAN5
  • TCAS2
  • TRE1
  • PGR-CC1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200410

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE ACTIVA5
  • SINDICATO4
  • RECURSO CONTENCIOSO3
  • RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO2
  • DL N.º84/99, DE 19/32
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS SINDICATOS2
  • CASA DO DOURO1
  • PESSOAL DE ENFERMAGEM1
  • INTERVENÇÃO DO ESTADO1
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO1
  • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES (CPTA)1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • TEMPESTIVIDADE1
  • DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º2/2000/A, DE 22/11
  • SINDICATO – ASSOCIADO1
  • ÂMBITO DO MEIO PROCESSUAL1
  • INTERESSE PÚBLICO1
  • INCENTIVOS À ESTABILIDADE DOS DOCENTES1
  • ALEGAÇÕES ESCRITAS1
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA1
  • RECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • INTIMAÇÃO PARA EMISSÃO/PASSAGEM CERTIDÃO1
  • AVAL DO ESTADO1
  • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA1