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  1. TRE2004-07-01

    501/04-2

    Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

    I – É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo

    • QUESTÃO DE DIREITO
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE14
  • TRC10
  • TRG6
  • PJ2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200435

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • COISA PÚBLICA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES2
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • PODERES DO TRIBUNAL1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • BALDIOS1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
  • RESPOSTAS AOS QUESITOS1
  • CAMINHO PÚBLICO1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • DANO1
  • PRESUNÇÃO LEGAL DE CULPA1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • PRINCÍPIO DISPOSITIVO1
  • CONTRATO MISTO1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • USUCAPIÃO1
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO1
  • ESCOAMENTO DE ÁGUAS1
  • INDEFERIMENTO LIMINAR1