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  1. TRC2004-11-03citado por 1

    1921/04

    Relator: ELISA SALES

    O registo criminal reveste natureza mista ou complexa – substantiva e adjectiva – consoante

    • REGISTO CRIMINAL
    • NATUREZA JURÍDICA

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC5
  • TRG2
  • PGR-CC1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 20049

Descritor

  • ← todos
  • DIREITOS DO ARGUIDO1
  • CÁLCULO1
  • CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REPÚDIO DE HERANÇA POR PARTE DE MENOR1
  • IMPERATIVIDADE DA LEI1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
  • SUPLEMENTO1
  • REGISTO CRIMINAL1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • AMBIENTE1
  • CRIME DE INCÊNDIO1
  • NULIDADES1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • DIREITO DE PERSONALIDADE1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • PREJUIZO ESPECIAL E ANORMAL1
  • CRIME DE PERIGO1
  • ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA1
  • DIPLOMACIA1
  • CASO DE FORÇA MAIOR1
  • FUNCIONÁRIO DIPLOMÁTICO1
  • PRINCÍPIO DA SEGURANÇA NO EMPREGO1
  • NATUREZA JURÍDICA1
  • BRISA1