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1. TRC2004-06-01citado por 1

   1582/04

   Relator: DR. HELDER ROQUE

   1. Na hipótese de aquisição derivada, como acontece com a sucessão mortis

   • POSSE
   • UNIÃO DE FACTO
2. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE