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3 resultados

  1. TRG2004-05-26

    902/04-2

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – Para efeitos do disposto no artº 334º C.Civ., o conceito de

    • ABUSO DE DIREITO
    • NULIDADE
    • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
  2. TRE2004-03-04

    2045/03-2

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    1- Arguida a nulidade processual de falta de notificação da parte para

    • RESTITUIÇÃO DE POSSE
    • ARRENDAMENTO RURAL
    • NULIDADE
  3. TRE2004-01-22

    1289/03-2

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O contrato de compra e venda de veículo automóvel com o

    • COMPRA E VENDA
    • NULIDADE
    • ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • VEÍCULO APREENDIDO
    • OBJECTO NEGOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência164
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC76
  • TRE55
  • TRG31
  • PJ5
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2004170

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • MÁ FÉ5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • CADUCIDADE4
  • COMPETÊNCIA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REGISTO PREDIAL3
  • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO3
  • APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • RECURSO3
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES2
  • CHEQUE2
  • FALTA DE CONTESTAÇÃO2
  • EMPREITADA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ALEGAÇÕES2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2