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1. TRC2004-06-22citado por 2

   1861/04

   Relator: HELDER ALMEIDA

   1. Por isso que todas as reacções e manifestações comportamentais -decisivas para

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO; MATÉRIA DE DIREITO; MÁ FÉ; IMPUGNAÇÃO PAULIANA
2. TRG2004-12-05

   1594/04-2

   Relator: RICARDO SILVA

   I - Em nenhum ponto da concretização das alterações genericamente anunciadas na Exposição

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO
   • COMPETÊNCIA
3. TRE2004-05-20

   425/04-2

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   Se na petição inicial o autor impugnar os factos constantes numa escritura

   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • RÉPLICA
4. TRE2004-05-20

   174/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I – Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado

   • MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
   • PROVAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
5. TRE2004-03-25

   2460/03-3

   Relator: ANA RESENDE

   I – Nas acções de simples apreciação negativa, recai sobre o réu, o

   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO
   • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA