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1. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE
2. TRC2004-03-02

   2880/03

   Relator: DR. COELHO DE MATOS

   1. O conceito geral e tradicional de litispendência é o que vem

   • LITISPENDÊNCIA
   • FALÊNCIA
   • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA