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  1. TRG2004-05-03

    567/04-1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – No dizer de A. Varela (Das Obrigações em Geral, 2ª ed

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência20
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC10
  • TRG5
  • PGR-CC4
  • TRE4
  • PJ2
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200427

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • COMPETÊNCIA3
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA ORALIDADE1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • APOSENTAÇÃO1
  • SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA1
  • CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REPÚDIO DE HERANÇA POR PARTE DE MENOR1
  • MENOR1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO - DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • PROVA EM MATÉRIA CIVIL1
  • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • INTERVENÇÃO DO ESTADO1
  • INJÚRIAS A MAGISTRADO1
  • INJÚRIA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO1
  • DANOS MORAIS1
  • DEPUTADO1
  • REPARAÇÃO PROVISÓRIA1