Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2004-11-17

    1887/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal

    • ACÇÃO POPULAR
    • PROVA PERICIAL
    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONDENAÇÃO CONDICIONAL
    • DIREITOS
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE9
  • TRC7
  • TRG4
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 200423

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO2
  • IMPUGNAÇÃO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • SISTEMA RETRIBUTIVO1
  • SUPLEMENTO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • RECURSO1
  • DANO1
  • CRITÉRIO CONSAGRADO NO OF. CIRC. 18/89 DA DGCI1
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • TRANSPORTE RODOVIÁRIO1
  • INERÊNCIA1
  • DANOS MORAIS1
  • DEPUTADO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • PRAZOS1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • OFERTAS DE PEQUENO VALOR1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1