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3 resultados

  1. TRG2004-06-23

    1152/04-2

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CÁLCULO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • VALOR
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRC2004-06-15

    1179/04

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    1. A jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
  3. TRE2004-05-04só sumário

    305/04-1

    Relator: F. RIBEIRO CARDOSO

    1. No nosso direito positivo, a questão da indemnização a fixar pela

    • PRINCÍPIO DA ADESÃO
    • PEDIDO CÍVEL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • HONORÁRIOS

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC48
  • TRE34
  • TRG23
  • UE17
  • PGR-CC11
  • TCAS5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2004142

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DIREITO À VIDA3
  • COMPETÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • INJÚRIA3
  • CÂMARA MUNICIPAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL Nº 202/962
  • PENA ACESSÓRIA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • IMPEDIMENTO2
  • PROVA PERICIAL2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • ARTº 44º DO EBF2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INCOMPATIBILIDADE2