3 resultados

1. TRG2004-05-03

   567/04-1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   capacidade de esforço por parte do lesado para executar as suas diversas tarefas, havendo que distinguir entre a diminuição da capacidade de trabalho e a diminuição da capacidade salarial ... leque de escolha de qualquer outra profissão, ou mesmo a ascensão na carreira profissional no ramo da metalurgia, ficou definitivamente afectado, o que constitui um dano real e não meramente

   • INCAPACIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2004-11-16

   1272/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - O assistente carece de legitimidade para, desacompanhado do Ministério Público, impugnar

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS
3. TRC2004-06-15

   1179/04

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   1. A jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS