Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2004-12-09só sumário

    00211/04

    Relator: Valente Torrão

    como comprovados para efeitos fiscais os custos pagos pela impugnante a colaboradores estrangeiros, se a contabilidade revela correctamente o fluxo financeiro destinado ao respectivo pagamento, se comprovado ficou ... própria empresa estrangeira que recebeu as verbas pagas aos comissionistas emitiu documento comprovativo do recebimento de tais verbas da impugnante

    • CUSTOS
    • IRC
    • COMISSÕES PAGAS A COLABORADORES ESTRANGEIROS

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC17
  • TRG10
  • TCAS9
  • TRE6
  • UE3
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200449

Descritor

  • ← todos
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • IRC2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • CUSTOS DO EXERCÍCIO2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • IVA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • "FUMUS BONI IURIS"2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PROVA EM MATÉRIA CIVIL1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • CITAÇÃO : MODOS DE A EFECTUAR. FALTA DE CITAÇÃO. MODOS DE ARGUIÇÃO DESSE VÍCIO1
  • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS1
  • "PERICULUM IN MORA"1
  • DESPESAS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVEITOS OU GANHOS1
  • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS1
  • RATIFICAÇÃO DO PROCESSADO1
  • PREVENÇÃO DA FRAUDE FISCAL1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1