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  1. TRC2004-02-18citado por 3

    4302/03

    Relator: DR. BARRETO DO CARMO

    1 - As conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede

    • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC19
  • TRE15
  • PGR-CC8
  • TRG7
  • TCAS1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 200452

Descritor

  • ← todos
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • PRESCRIÇÃO2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1
  • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MEDIDA DA PENA1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • PRINCÍPIO GERAL DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • SERVIÇOS PRISIONAIS1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • INIMPUTÁVEL PERIGOSO1
  • CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA1
  • SEGREDO PROFISSIONAL1
  • DIREITO DE CONSTRUIR1
  • ISENÇÃO PESSOAL1
  • CANCELAMENTO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA1