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  1. TRC2004-02-18citado por 3

    4302/03

    Relator: DR. BARRETO DO CARMO

    1 - As conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede

    • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência13

Tribunal

  • TRE6
  • TRC5
  • TRG2

Ano

  • ← todos
  • 200413

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • ARGUIÇÃO: ÓNUS DA PROVA DOS SEUS ELEMENTOS1
  • CERTIDÕES1
  • SIMULAÇÃO ABSOLUTA1
  • RESTITUIÇÃO DAS RENDAS PAGAS1
  • INTERVENÇÃO PROVOCADA1
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA1
  • OBRAS1
  • INDEFERIMENTO LIMINAR1
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL1
  • RECLAMAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA1
  • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA1
  • REQUISITOS OBJECTIVOS1
  • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM1
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA1
  • EFEITO RETROACTIVO DA ACÇÃO CONSTITUTIVA1
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA DE ARRENDATÁRIO1
  • LOCAL DE PAGAMENTO1
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • REGISTO PREDIAL1
  • EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL1
  • LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO1