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  1. TRC2004-02-18citado por 3

    4302/03

    Relator: DR. BARRETO DO CARMO

    1 - As conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede

    • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • PGR-CC11
  • TRC9
  • TRG6
  • TRE6
  • TCAN5
  • UE5
  • PJ4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200447

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE ACTIVA5
  • SINDICATO4
  • RECURSO CONTENCIOSO3
  • INCOMPATIBILIDADE3
  • RENÚNCIA2
  • DIREITOS2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • REVOGAÇÃO2
  • ELEITO LOCAL2
  • PERDA DE MANDATO2
  • SUSPENSÃO DE MANDATO2
  • CRIME DE PERIGO2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS1
  • COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO1
  • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • DIREITO AO CARGO1
  • PROVA EM MATÉRIA CIVIL1
  • PERDA DE VENCIMENTO1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • DANO1