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  1. TRC2004-02-18citado por 3

    4302/03

    Relator: DR. BARRETO DO CARMO

    1 - As conversas informais e "esclarecimentos" não podem ser valoradas em sede

    • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE3

Tribunal

  • PGR-CC9
  • TRC7
  • TRG5
  • TRE4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 200428

Descritor

  • ← todos
  • REVOGAÇÃO3
  • INCOMPATIBILIDADE3
  • IMPEDIMENTO2
  • PERDA DE MANDATO2
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO2
  • CARGO PÚBLICO2
  • REGULAMENTO INTERNO2
  • INFARMED2
  • CESSAÇÃO2
  • INSTITUTO PÚBLICO2
  • TERRORISMO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • CONVENÇÃO BILATERAL1
  • ANALOGIA1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MANDATO1
  • LACUNA1
  • PROFISSÃO LIBERAL1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • VONTADE NEGOCIAL1