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  1. TRG2004-06-20

    663/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – Mesmo que se verificasse nulidade da sentença por falta de especificação

    • ABALROAÇÃO
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • MATÉRIA DE FACTO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • CONTRATO-PROMESSA
    • TRADIÇÃO DA COISA

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC15
  • TRE11
  • TRG4
  • PGR-CC4
  • TC-CONF1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200436

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • CESSAÇÃO2
  • DIREITO À VIDA2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • INSTITUTO PÚBLICO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO2
  • REGULAMENTO INTERNO2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • DO CPC; TIPO DE RECURSO ADMISSÍVEL RELATIVO A ESSA APRECIAÇÃO - AGRAVO1
  • TRADIÇÃO DA COISA1
  • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • DIREITOS DE EDIFICAÇÃO1
  • PROFISSÃO LIBERAL1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • VONTADE NEGOCIAL1
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
  • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO1
  • REGIME DE PESSOAL1
  • INVALIDADE1