TRG
607/04-1
Relator: HEITOR GONÇALVES
sendo, estamos perante a omissão total de motivação relativamente a um facto que foi essencial para a condenação do arguido, tratando-se, indubitavelmente, e em primeiro lugar, de uma violação
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Relator: HEITOR GONÇALVES
sendo, estamos perante a omissão total de motivação relativamente a um facto que foi essencial para a condenação do arguido, tratando-se, indubitavelmente, e em primeiro lugar, de uma violação
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – Tendo sido dado como não provado que o falecido teve dores