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  1. TRC2004-06-01

    1580/04

    Relator: FERREIRA DE BARROS

    1. O direito de preferência previsto no art. 1380° do CC, porque

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PROPRIETÁRIO CONFINANTE
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC11
  • TRG6
  • TRE6
  • PGR-CC2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200427

Descritor

  • ← todos
  • INJÚRIA2
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • PROPRIETÁRIO CONFINANTE2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA1
  • INSTITUTO DO CASO JULGADO1
  • DIREITO DISCIPLINAR1
  • UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO1
  • DIREITOS DE URBANIZAÇÃO1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
  • CITAÇÃO : MODOS DE A EFECTUAR. FALTA DE CITAÇÃO. MODOS DE ARGUIÇÃO DESSE VÍCIO1
  • DESISTÊNCIA DA QUEIXA EM PROCEDIMENTO INICIADO OU CONTINUADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CADUCIDADE1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • FALTAS - JUSTIFICAÇÃO1
  • PROVA EM MATÉRIA CIVIL1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO - VALORAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • CONTRATO MISTO1
  • INJÚRIAS A MAGISTRADO1
  • PRAZO PEREMPTÓRIO1