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  1. TRC2004-06-15

    1571/04

    Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE

    1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC6
  • TRE3
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • TCAN1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 200414

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO2
  • REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PSP1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO1
  • LACUNA OCULTA1
  • PROPOSITURA DA ACÇÃO1
  • AUTONOMIA1
  • PRAZO-LIMITE1
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL1
  • INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO1
  • FALÊNCIA - CAMPO DE APLICAÇÃO DA DOUTRINA DO AC. DO T. C. N.º 363/20021
  • PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA1
  • USUCAPIÃO1
  • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA1
  • PRINCÍPIOS GERAIS1
  • ANALOGIA1
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
  • TRÂNSITO EM JULGADO1
  • CONTAGEM DOS PRAZOS1
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL1