8 resultados

1. TRG2003-01-22

   1568/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito de direito - Juízo de valor

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTA
   • JUÍZO DE VALOR
2. TRC2003-11-25citado por 1

   3858/03

   Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA

   I- Só ocorrerá nulidade da sentença, por contradição entre os seus fundamentos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO: NULIDADE DA SENTANÇA POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
3. TRE2003-12-16

   2262/03-3

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – A simulação pressupõe a existência de um acordo prévio (ou, pelo

   • SIMULAÇÃO
   • ACTO DISSIMULADO
   • INVALIDADE DO NEGÓCIO
   • PRECLUSÃO
4. TRG2003-10-29

   1344/03-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   1. Os acórdãos arbitrais não são simples arbitramentos, antes estão equiparados a

   • EXPROPRIAÇÃO
   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
5. TRC2003-10-21

   432/03

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   I- O instituto da chamada exceptio non adimpleti contractus - art. 428° do

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA EXCETIO NON ADIMPLETI
6. TRC2003-10-21

   1060/03

   Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE

   I- No caso da acta de julgamento não reproduzir com inteira fidelidade

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • LICENÇA
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • IRREGULARIDADE
7. TRG2003-05-02

   558/03-2

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Configura-se como contrato de cessão de exploração de estabelecimento comercial

   • CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
   • NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • RESTITUIÇÃO DE POSSE
8. TRG2003-01-22

   1308/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Prova pericial - Julgamento da matéria de facto - Fundamentação - Contradição nas respostas - Nulidade

   • PROVA PERICIAL
   • JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO
   • RESPOSTA