3 resultados

1. TRE2003-11-13

   2531/03-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I- A instância dos embargos, como qualquer outra acção, inicia-se com

   • ALÇADA
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • VALOR DA CAUSA
2. TRE2003-07-01

   517/03-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   I. Para que uma conduta possa ser qualificada como crime essencialmente militar

   • CORRUPÇÃO PASSIVA
   • CRIME ESSENCIALMENTE MILITAR
   • CRIME MILITAR
   • COMPETÊNCIA
   • FORO ESPECIAL
   • FORO COMUM
3. TRE2003-06-03

   2840/01-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Se o rendeiro da área ora “reserva” já o era à

   • EXPROPRIAÇÃO
   • REFORMA AGRÁRIA
   • RESERVA DE PRÉDIO RÚSTICO
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA DE CONTRATO
   • OPOSIÇÃO