3 resultados

1. TRG2003-10-22

   1212/03-2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – A responsabilidade pré-contratual tem como fundamento teleológico a tutela do

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
2. TRG2003-03-12

   2035/03-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Os campos de aplicação da responsabilidade contratual e da responsabilidade extra

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • MENOR
3. TRG2003-01-15

   1176/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • GRADUAÇÃO DE CULPAS