3 resultados

1. TRE2003-12-02

   2487/03-2

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1. A remodelação de que foi objecto o art. 22º da LCT

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • JUS VARIANDI
   • POLIVALÊNCIA FUNCIONAL
2. TRE2003-11-02

   2159/03-2

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1. A falta do envio da folha de férias à Seguradora no

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FOLHA DE FÉRIAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • AJUDAS DE CUSTO
3. TRE2003-05-06

   514/03-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - Não existe o vício da contradição insanável entre, por um lado

   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS