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  1. TRG2003-01-15

    1176/02-2

    Relator: ROSA TCHING

    Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • GRADUAÇÃO DE CULPAS
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Fonte

  • Jurisprudência12
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • PGR-CC6
  • TRC6
  • TRG3
  • PJ3
  • TCAS2
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 200321

Descritor

  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • MENOR1
  • DIREITO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS1
  • INGRESSO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
  • SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA1
  • DIREITO À APOSENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA1
  • LEI GERAL DA REPÚBLICA1
  • SUSPENSÃO DE MANDATO1
  • SERVIDOR CIVIL DO ESTADO1
  • LIVRANÇA1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • PSP1
  • O ILÍCITO CONTRAVENCIONAL PREVISTO POR NÃO PAGEMENTO DE BILHETE DE COMBOIO1
  • CONSERVAÇÃO1
  • SAD1
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
  • ART44º DO EBF1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO: NULIDADE DA SENTANÇA POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1