PJ
Recomendação n.º 18/A/2003
estejam matriculados; c)Reprovem por falta de aproveitamento mais do que um ano ao longo do seu curso; d)Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente ... desistiam da frequência do curso; ou reprovavam por falta de aproveitamento ou por falta de assiduidade por motivos a eles directamente imputáveis); e - em casos provenientes de razões não imputáveis