PJ
Recomendação n.º 18/A/2003
longo do seu curso; d)Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente imputáveis; e)Reprovem por razões disciplinares ou por qualquer razão sejam excluídos da frequência ... desistência da frequência do curso ou, ainda, a reprovação por falta de aproveitamento ou assiduidade ou por razões disciplinares. Como chegou a ser referido à Senhora Directora Regional da Educação