7 resultados

1. TRG2003-01-22

   1568/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito de direito - Juízo de valor

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTA
   • JUÍZO DE VALOR
2. TRC2003-11-25citado por 1

   3858/03

   Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA

   I- Só ocorrerá nulidade da sentença, por contradição entre os seus fundamentos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO: NULIDADE DA SENTANÇA POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
3. TRC2003-12-02

   2912/03

   Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA

   I- No despacho que aplica a multa prevista no nº 3 do

   • APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA N.º 3 DO D. L. N.º 329-A/95 DE 12/ 12
4. TRC2003-10-21

   1060/03

   Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE

   I- No caso da acta de julgamento não reproduzir com inteira fidelidade

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • LICENÇA
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • IRREGULARIDADE
5. TRC2003-09-24

   698/03

   Relator: DR. OLIVEIRA MENDES

   I - A gravidade da ofensa ou perigo de ofensa não é elemento

   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA
6. TRG2003-03-26

   98/03

   Relator: MANSO RAÍNHO

   A marca “PORTA NOVA”, exclusivamente nominativa, destinada a assinalar bebidas alcoólicas (excepto

   • MARCAS
   • CONFUSÃO
   • IMITAÇÃO
7. TRG2003-01-22

   1424/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Excepção de não cumprimento do contrato - Princípio geral da boa fé - Excepção

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTRATO
   • BOA-FÉ
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA