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  1. TRG2003-01-29

    1664/02-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    Usucapião - Conceito de terceiros

    • USUCAPIÃO
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Pareceres (PGR)26
  • Provedor de Justiça22
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE36
  • TRC34
  • TRG26
  • PGR-CC26
  • PJ22
  • UE5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2003150

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL5
  • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO5
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS4
  • USUCAPIÃO4
  • COMPETÊNCIA4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
  • ANALOGIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • CONFLITO DE DIREITOS3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO3
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DE NATUREZA ANÁLOGA3
  • CARGO POLÍTICO3
  • ÓNUS DA PROVA3