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  1. TRG2003-01-22

    1568/02-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    Audiência de julgamento - Resposta a quesito da base instrutória - Resposta conclusiva - Conceito de direito - Juízo de valor

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • RESPOSTA
    • JUÍZO DE VALOR

Fonte

  • Jurisprudência7
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • PGR-CC4
  • PJ4
  • TRC4
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 200315

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA4
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • INQUÉRITO2
  • AUTORIZAÇÃO2
  • ANALOGIA2
  • MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE1
  • RESPOSTA1
  • JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL1
  • RECLUSO1
  • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA1
  • ESTABELECIMENTO PRISIONAL1
  • RESPOSTAS AOS QUESITOS1
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • BASE INSTRUTÓRIA1
  • SEGREDO DE JUSTIÇA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO: NULIDADE DA SENTANÇA POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
  • SUBSÍDIO DE TRANSPORTE1
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • TRIBUNAL MILITAR1
  • DIREITO PENITENCIÁRIO1
  • SERVIÇO MUNICIPAL1
  • LIBERDADE DE INFORMAÇÃO1
  • BEM JURÍDICO MILITAR1
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA1