Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2003-07-10

    Parecer n.º 21/2002

    Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho

    1ª - O ingresso na PSP dos elementos oriundos dos organismos policiais congéneres

    • GUARDA RURAL
    • ANGOLA
    • PSP
    • INTEGRAÇÃO
    • AGENTE MILITARIZADO
    • SERVIDOR CIVIL DO ESTADO

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC10
  • PGR-CC8
  • UE7
  • PJ5
  • TRE4
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 200337

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • AUTORIZAÇÃO2
  • DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL2
  • FUNCIONÁRIO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL1
  • DIREITO À PROTECÇÃO DA SAÚDE1
  • FISCALIZAÇÃO PRÉVIA1
  • PODER PATERNAL1
  • LITÍGIO DE DIREITO PRIVADO1
  • CALAMIDADE PÚBLICA1
  • DISPENSA DE FUNÇÕES1
  • DIREITO PENITENCIÁRIO1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL1
  • ACTO INTERNO1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA1
  • SEGURO ESCOLAR1