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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC5
  • PJ2
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20038

Descritor

  • ← todos
  • EMPRESA PÚBLICA2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL1
  • DEVER DE ISENÇÃO1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • LEI GERAL DA REPÚBLICA1
  • SUSPENSÃO DE MANDATO1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • CONSERVAÇÃO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • RECLAMAÇÃO1
  • TRIBUNAL MILITAR1
  • DISPENSA DE FUNÇÕES1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • LEGATÁRIO1
  • REGIME DE PESSOAL1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • LEI DE BASES DE TRANSPORTE TERRESTRE1
  • RECURSO HIERÁRQUICO1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • BEM JURÍDICO MILITAR1
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA1
  • INTERESSE PÚBLICO1