Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência33
  • Pareceres (PGR)24
  • Provedor de Justiça17
  • Direito da UE16

Tribunal

  • PGR-CC24
  • PJ17
  • UE16
  • TRG14
  • TRC10
  • TRE7
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 200390

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • SEQUÊNCIA: ACATADA6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS4
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
  • COMPETÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • REVOGAÇÃO3
  • CÂMARA MUNICIPAL3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CARGO POLÍTICO3
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO3
  • ANALOGIA3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DE NATUREZA ANÁLOGA3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM2
  • DISPENSA2
  • RISCO AGRAVADO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • NORMA EXCEPCIONAL2
  • ACTO INTERNO2