Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2003-01-29só sumário

    3741/02

    Relator: SANTOS CABRAL

    I - Em sede de acidentes rodoviários, a imputação de um crime negligente

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRG2003-01-15

    1176/02-2

    Relator: ROSA TCHING

    Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • GRADUAÇÃO DE CULPAS

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • PGR-CC8
  • TRC7
  • TRG3
  • TRE3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 200322

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • RISCO AGRAVADO3
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PRIORIDADE DE PASSAGEM2
  • PODER PATERNAL1
  • DISPENSA DE FUNÇÕES1
  • REGIME DE PESSOAL1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • LEI DE BASES DE TRANSPORTE TERRESTRE1
  • INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL1
  • CUSTAS JUDICIAIS1
  • LIGÍTIMA DEFESA1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • PARLAMENTO EUROPEU1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO1
  • INTERESSE PÚBLICO1
  • RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA1
  • REMUNERAÇÃO1
  • REGRESSO AO SERVIÇO1