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  1. TRG2003-01-15

    1176/02-2

    Relator: ROSA TCHING

    Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • GRADUAÇÃO DE CULPAS

Fonte

  • Jurisprudência11
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC6
  • PGR-CC6
  • TRG4
  • TRE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 200318

Descritor

  • ← todos
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO3
  • CONFLITO DE DIREITOS2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DE NATUREZA ANÁLOGA2
  • TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • DIREITO À NÃO CAÇA2
  • CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM2
  • BEM JURÍDICO CONSTITUCIONAL2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • LIMITE IMANENTE2
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE2
  • INTEGRAÇÃO DE TERRENOS PRIVADOS2
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS2
  • LIBERDADE DE CAÇAR2
  • PROTECÇÃO DO AMBIENTE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • ZONA DE CAÇA DE INTERESSE MUNICIPAL2
  • CAÇA2
  • DISPENSA2
  • CONSENTIMENTO DO TITULAR2
  • RECURSOS CINEGÉTICOS2
  • AUTORIZAÇÃO2
  • LIBERDADE DE INFORMAÇÃO2
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2