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  1. TRG2003-01-15

    1176/02-2

    Relator: ROSA TCHING

    Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • GRADUAÇÃO DE CULPAS

Fonte

  • Pareceres (PGR)14
  • Jurisprudência10
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC14
  • UE6
  • TRC4
  • TRE3
  • TRG3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200332

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • FUNCIONÁRIO2
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS2
  • LEI ESPECIAL2
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA2
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA2
  • INTERESSE PÚBLICO2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • APOSENTAÇÃO2
  • AJUDAS DE CUSTO2
  • ANALOGIA2
  • CARGO POLÍTICO2
  • LEI GERAL2
  • EMPRESA MUNICIPAL2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • PRINCÍPIO DA PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO2
  • RESTITUIÇÃO1
  • GLOBALIZAÇÃO1
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA1
  • QUALIDADE DO ENSINO1