Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2003-12-04

    Parecer n.º 110/2003

    Relator: BARRETO NUNES

    1.ª- O acesso e ingresso no ensino superior caracteriza-se, nomeadamente

    • REGIME ESPECIAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
    • FUNCIONÁRIO DIPLOMÁTICO
    • DESPACHO
    • ILEGALIDADE
    • SISTEMA DE ENSINO
    • REGIME GERAL
  2. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência51
  • Pareceres (PGR)18
  • Provedor de Justiça9
  • Direito da UE4

Tribunal

  • PGR-CC18
  • TRC17
  • TRG14
  • TRE13
  • PJ9
  • TCAS7
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 200382

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • NULIDADE4
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA4
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
  • DISPENSA3
  • LEI SUBSIDIÁRIA3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • REVOGAÇÃO3
  • LEI ESPECIAL3
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • PRESCRIÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO2
  • LIBERDADE DE CAÇAR2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • DIREITO À NÃO CAÇA2
  • PSP2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM2
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • LIMITE IMANENTE2
  • COMPRA E VENDA2