Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • PGR-CC7
  • PJ6
  • TCAS5
  • TRC3
  • TRE1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 200323

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA2
  • EQUIPARAÇÃO2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • INGRESSO2
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • CONCURSO2
  • TRIBUNAL MILITAR1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • DISPENSA DE FUNÇÕES1
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE VEREADOR POR PROFESSORES DO ENSINO SECUNDÁRIO CONSEQUÊNCIAS DO ESTÁGIO PEDAGÓGICO REALIZADO APÓS CESSAÇÃO DO IMPEDIMENTO1
  • FICÇÃO LEGAL1
  • REGIME DE PESSOAL1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • NACIONALIZAÇÃO1
  • CONCEITO DE INTERESSE DIRECTO, PESSOAL E LEGÍTIMO1
  • PROGRESSÃO NOS ESCALÕES E EFEITOS REMUNERATÓRIOS1
  • LICENCIATURA1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • BEM JURÍDICO MILITAR1
  • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA1
  • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA1