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2 resultados

  1. PGR-CC2003-06-26

    Parecer n.º 63/2003

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • ACIDENTE EM SERVIÇO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • RISCO AGRAVADO
    • SERVIÇO DE CAMPANHA
  2. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 108/2002

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) O acidente sofrido por um militar da Guarda Nacional Republicana em

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • MILITAR DA GNR
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    • RISCO AGRAVADO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência15
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC10
  • TRC6
  • UE4
  • TRG4
  • TRE3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 200330

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • RISCO AGRAVADO3
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • REVOGAÇÃO2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • CARGO POLÍTICO2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • EMPRESA MUNICIPAL2
  • EQUIPARAÇÃO1
  • JUNTA MÉDICA1
  • DIREITO À PROTECÇÃO DA SAÚDE1
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • CALAMIDADE PÚBLICA1
  • DISPENSA DE FUNÇÕES1
  • SERVIÇO MUNICIPAL1
  • REGIME DE PESSOAL1
  • ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • ACTO INTERNO1
  • PRIORIDADE DE PASSAGEM1
  • FUNDO GERAL MUNICIPAL1