Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2003-06-26

    Parecer n.º 63/2003

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • ACIDENTE EM SERVIÇO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • RISCO AGRAVADO
    • SERVIÇO DE CAMPANHA
  2. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 108/2002

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) O acidente sofrido por um militar da Guarda Nacional Republicana em

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • MILITAR DA GNR
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    • RISCO AGRAVADO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC12
  • PGR-CC11
  • TCAS7
  • PJ6
  • UE5
  • TRE5
  • TRG5

Ano

  • ← todos
  • 200351

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • RISCO AGRAVADO3
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • CARGO POLÍTICO2
  • ARTº 44º DO EBF2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • REMUNERAÇÃO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2
  • ESTADO2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • PRIORIDADE DE PASSAGEM2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • REVOGAÇÃO2
  • EMPRESA MUNICIPAL2
  • ACTO INTERNO1
  • CUSTAS JUDICIAIS1
  • LIGÍTIMA DEFESA1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1