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  1. TCAS2002-06-06só sumário

    10495/01

    Relator: António Ferreira Xavier Forte

    razão, ou razões, da diferente valoração atribuída aos concorrentes em relação a esse sub-factor

    • CONCURSO CURRICULAR PARA CHEFE DE SERVIÇO DA CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
  2. PGR-CC2002-08-14

    Parecer n.º 43/2002

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    1 - Nos termos do artigo 17.º, n.º 3, alínea c

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
    • TRÁFEGO MARÍTIMO
    • INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Pareceres (PGR)1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20022

Descritor

  • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • CONCURSO CURRICULAR PARA CHEFE DE SERVIÇO DA CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR1
  • GRELHAS1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • SUBCRITÉRIOS1
  • ADJUDICAÇÃO1
  • SUBFACTORES1
  • DESPESAS PÚBLICAS1
  • TRÁFEGO MARÍTIMO1
  • ESCLARECIMENTO1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA1
  • PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DAS PROPOSTAS1
  • CONCURSO INTERNACIONAL1
  • PROGRAMA1
  • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO CONCURSO1
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS1
  • EXCLUSÃO DE CONCURSO1
  • CONTRATO MISTO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • PROGRAMA DE CONCURSO1
  • PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE1
  • AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS1