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2 resultados

  1. PGR-CC2002-02-28

    Parecer n.º 172/2001

    Relator: LUCAS COELHO

    1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INSTRUÇÃO MILITAR
    • GRANADA
    • DESARMADILHAGEM
    • RISCO AGRAVADO
    • CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
  2. UE2002-02-13

    Diretiva (UE) 2001/85

    DIRECTIVA 2001/85/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

Fonte

  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20022

Descritor

  • DESARMADILHAGEM1
  • RISCO AGRAVADO1
  • GRAU DE PERÍCIA1
  • GRANADA1
  • FACTO IMPEDITIVO1
  • CONDIÇÕES DE SEGURANÇA1
  • INSTRUÇÃO MILITAR1
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS1