2 resultados

1. TRG2002-07-03só sumário

   338/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Sendo a competitividade entre as empresas e as pessoas um dos motores da sociedade actual na qual são exigidos aos trabalhadores mesmo altamente qualificados, elevados índices de produtividade e onde ... capacidade de ganho. II—Só numa situação em que se prove que o lesado tem uma situação profissional previsivelmente definitiva se pode sustentar que não haverá uma diminuição da capacidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2002-12-04só sumário

   842/02-2

   Relator: SILVA RATO

   entidade que o notificou para proceder a essas obras, que o fizesse na pessoa do senhorio, dado que, não se aplicando ao caso o artigo 120.º do RAU, dado ... casa de morada dos proprietários do prédio ( senhorios), dado que essa fossa não tem capacidade para suportar um acréscimo de esgotos. V-- Em consequência, resta ao arrendatário do prédio solicitar

   • ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • OBRAS DE CONSERVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
   • OBRAS DE BENEFICIAÇÃO
   • OBRAS DA RESPONSABILIDADE DO SENHORIO
   • OBRAS DA RESPONSABILIDADE DO ARRENDATÁRIO