4 resultados

1. TRC2002-10-30só sumário

   154/02

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I - Os contitulares de uma quota indivisa, apesar de serem qualificados como

   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • QUOTA SOCIAL
2. TRC2002-12-03só sumário

   3073/02

   Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

   I - A ré arrendatária que, por mero favor, espírito de vizinhança, gratuita

   • DESPEJO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
3. TRC2002-01-22só sumário

   3248/2001

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - As relações materiais com as coisas, dotadas das características de permanência

   • POSSE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • BALDIOS
   • NATUREZA JURÍDICA
4. TRC2002-03-12só sumário

   274/2002

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Demonstrando os autores factos conducentes à aquisição, pela via da usucapião

   • POSSE
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM