Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

21 resultados

  1. UE2002-01-22

    Diretiva (UE) 2001/105

    DIRECTIVA 2001/105/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

← anterior2 / 2

Fonte

  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • UE10
  • PJ6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 200221

Descritor

  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • ESTADO2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • READMISSÃO1
  • COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL1
  • CATÁSTROFE1
  • TELEVISÃO1
  • TRANSPORTE COLECTIVO1
  • PARECER NÃO VINCULATIVO1
  • DIREITOS DE AUTOR1
  • REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • PARECER OBRIGATÓRIO1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • PATRIMÓNIO REGIONAL1
  • PATRIMÓNIO DO ESTADO1
  • ILEGALIDADE1
  • OBRA PROTEGIDA1
  • DESAFECTAÇÃO1
  • PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
  • MAGISTRADO JUDICIAL1
  • DOMÍNIO PÚBLICO NECESSÁRIO1
  • PASSE1
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1
  • AUTONOMIA REGIONAL1