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28/2002
Relator: GIL ROQUE
faltaria viver se não tivesse perdido a capacidade para o trabalho total ou parcial, apontando-se hoje em relação às pessoas do sexo masculino para os 70 anos e daí
8 resultados
Relator: GIL ROQUE
faltaria viver se não tivesse perdido a capacidade para o trabalho total ou parcial, apontando-se hoje em relação às pessoas do sexo masculino para os 70 anos e daí
Relator: LEONEL SERÔDIO
Sendo a competitividade entre as empresas e as pessoas um dos motores da sociedade actual na qual são exigidos aos trabalhadores mesmo altamente qualificados, elevados índices de produtividade e onde ... capacidade de ganho. II—Só numa situação em que se prove que o lesado tem uma situação profissional previsivelmente definitiva se pode sustentar que não haverá uma diminuição da capacidade
Relator: BARRETO DO CARMO
ilícito, 3.1 - o sujeito passivo - qualquer pessoa (incluindo uma pessoa colectiva, pois, também a liberdade de acção e de decisão da pessoa colectiva pode ser afectada pela coacção exercida contra ... diminuam a capacidade de decisão e resistência da vítima, como no caso de hipnose ou de embriaguês mediante engano. IV- O conceito de constranger outra pessoa a contido no tipo
Relator: SILVA RATO
entidade que o notificou para proceder a essas obras, que o fizesse na pessoa do senhorio, dado que, não se aplicando ao caso o artigo 120.º do RAU, dado ... casa de morada dos proprietários do prédio ( senhorios), dado que essa fossa não tem capacidade para suportar um acréscimo de esgotos. V-- Em consequência, resta ao arrendatário do prédio solicitar
Relator: Gomes Correia
I-. Até à entrada em vigor do DL nº 202/96, de 23/10
Relator: Gomes Correia
I-. Até à entrada em vigor do DL nº 202/96, de 23/10
Relator: Gomes Correia
I-. Até à entrada em vigor do DL nº 202/96, de 23/10
Relator: MANUEL NABAIS
I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2