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  1. PGR-CC2002-01-17

    Parecer n.º 123/2001

    Relator: FERNANDA MAÇÃS

    1. Os suplementos, atribuídos em função de particularidades específicas da prestação de

    • SUPLEMENTO DE RISCO
    • FALTAS POR DOENÇA
    • EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES
    • VENCIMENTO PRINCIPAL
    • VENCIMENTO ACESSÓRIO
    • VENCIMENTO DE EXERCÍCIO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Jurisprudência3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20029

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO PÚBLICO2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • CONCESSÃO LITORAL CENTRO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • PROCEDIMENTO EM MASSA1
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • EMPRESA PARTICIPADA1
  • UNIVERSIDADE1
  • DISPENSA1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • VENCIMENTO PRINCIPAL1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS1
  • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES1
  • LACUNA1
  • FALTAS POR DOENÇA1
  • AUXÍLIOS PÚBLICOS1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO1
  • RECURSO HIERÁRQUICO1
  • CONTROLO JUDICIAL1
  • INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO ESTADO1