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  1. TRC2002-03-12só sumário

    274/2002

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - Demonstrando os autores factos conducentes à aquisição, pela via da usucapião

    • POSSE
    • USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM

Fonte

  • Pareceres (PGR)11
  • Jurisprudência10
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • PGR-CC11
  • UE8
  • PJ6
  • TRC4
  • TRE4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 200235

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA3
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS3
  • PROGRAMA DE CONCURSO2
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS2
  • ESTADO2
  • DESPESAS PÚBLICAS2
  • READMISSÃO2
  • TUTELA ADMINISTRATIVA2
  • EXCLUSÃO DE CONCURSO2
  • CADERNO DE ENCARGOS2
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE2
  • PRAZO2
  • CONCURSO PÚBLICO2
  • POSSE2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • ADJUDICAÇÃO2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
  • GESTÃO CORRENTE1
  • VÍCIO DE VIOLAÇÃO DE LEI1
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO1
  • ATRIBUIÇÕES1
  • CRIANÇA1